A realidade nas diferentes sociedades no mundo mudou muito nestes últimos 50 anos, lideradas por um desenvolvimentos sem precedentes no campo das tecnologias, no conhecimento, mudança profunda na organização das economias, permitindo um desenvolvimento na saúde e bem estar nas populações. E este “salto” na humanidade muito se deve ao aumento das democracias, contudo novos problemas surgiram. Ao contrário que se pensava ser uma evolução natural, muitas desigualdades entre pessoas e países se mantiveram e até aumentaram, levando ao surgimento de novos conflitos, esgotamento de recursos naturais, alterações climáticas e à insustentabilidade económica global para o futuro, caso se mantenha o modelo de desenvolvimento económico global actual. Se calhar, tal se deve à falta de acompanhamento ou previsão por parte do poder politico, às mudanças ocorridas nas sociedades.
Observa-se nos dias de hoje uma perda do poder político no rumo das sociedades, um esvaziamento destas nas ideologias, em que a satisfação pessoal cada vez mais se resume apenas ao consumo e acumulação de riqueza, uma dissociação do indivíduo em relação ao colectivo. Um egoísmo individual.
Nos dias de hoje, são os grandes grupos económicos e financeiros que ditam as regras nacionais e internacionais, visando apenas o lucro, ignorando os problemas sociais. Assim os interesses das populações ficam desprotegidos. Falta na maioria dos países um poder real do Estado para proteger as sociedades, através da regulação e fiscalização destes grupos financeiros, cada vez mais poderosos e com influência supra-nacional que apenas objectivam o lucro fazendo uso da especulação. Também especulação comercial, que “asfixia” financeiramente a produção. Assim corre-se o risco de descrédito das Democracias perante as populações.
A economia deverá ser o sustento da sociedade, através da política esta escolhe seu rumo, com base no conhecimento e tecnologia. Os políticos deverão, através do desenvolvimento de ideologias, ser a força motriz na evolução da organização das sociedades, no caminho de uma sociedade mais justa, desenvolvida e igualitária, respeitando o ambiente. Promovendo a satisfação pessoal sem prejudicar o próximo ou colectivo, deixar de existir oprimido e opressores, só assim poderá existir paz e sustentabilidade na humanidade. Valorizando o trabalho, a coexistência, o respeito e o bem-estar social.
PROBLEMAS NACIONAIS:
Ø Portugal consome mais do que produz. Baixa produtividade, seja por má gestão ou honestidade no trabalho.
Ø A sociedade vive acima das capacidades reais, insustentabilidade. Demasiado consumista.
Ø Aumento do fosso entre os mais ricos e mais pobres. Marginalização social, conflitos sociais. Falta de civismo entre cidadãos.
Ø Problemas estruturais e culturais na produção. Agricultura e industria. Sendo que tem havido uma tendência positiva na prestação de serviços.
Ø Organização politica de Portugal desajustada à realidade, pouco eficiente e dispendiosa.
Ø Problemas culturais do país de séculos que impedem o desenvolvimento do país social, cultural e económico.
Ø Organismos do Estado que ainda têm um comportamento “Salazarista”, sem capacidade de diálogo, de compreensão de injustiças que muitas vezes cometem, punindo com injustiça.
Ø Falta de cultura em Portugal de Democracia, à diferença de opinião, sem espaço à diferença.
Ø Cultura de uma corrupção escondida, de favores e interesses de grupos, que muitas vezes negam oportunidades aqueles que são socialmente mais fracos.
Ø Falta de estratégia para longo prazo para Portugal. Últimos 30 anos de Democracia em Portugal, devido às alterações profundas do país, às mudanças impostas pela Europa, crises económicas mundiais, atraso cultural em relação aos países desenvolvidos, falta de cooperação entre os diferentes partidos políticos, assim não deu tempo nem espaço para uma reflexão profunda do caminho e possibilidade para Portugal no futuro, havendo sempre um reajustamento e readaptação “ad hoc” nas prioridades nacionais, perdendo-se assim oportunidades para um Portugal novo, preparado para as adversidades do futuro. Tivemos uma mudança para uma Democracia, falta a mudança das mentalidades dos portugueses.
SUGESTÕES:
PORTUGAL:
A- DESENVOLVIMENTO DO SECTOR AGROPECUÁRIO:
1- Definir critérios claros de distinção de actividade de produção agrícola familiar e industrial.
A actividade agropecuária familiar pode ser um suporte de sustento para famílias de fracos recursos financeiros. Sendo a actividade agrícola industrial, um pólo de desenvolvimento regional, com criação de emprego e riqueza nas áreas rurais do país.
Não apoio a atribuição de subsídios no modelo actual, pois não desenvolve a competitividade nem o espírito de iniciativa do sector. Antes funciona como um sustento de uma actividade não produtiva e a manutenção de uma dependência por parte de muitos produtores dos subsídios, neste rumo nunca teremos este sector sustentável e competitivo, criador de riqueza. É antes preferível apoio nas despesas comuns nas explorações agropecuárias familiares, muitas vezes demasiado caras para muitas famílias rurais, como apoio social. E apoio do Estado à modernização e melhoramento da produtividade das explorações agropecuárias de produção industrial, fazendo uso do conhecimento científico existente nas diversas Universidades do país, conjugar o conhecimento académico à produção agropecuária.
2- Reduzir custos na distribuição dos produtos agrícolas, investindo no desenvolvimento das linhas ferroviárias, criando centros de recolha que os transporta para os grandes centros de consumo, reduzindo assim custos financeiros e ambientais.
3- Uso da produção local de produção agrícola nas áreas rurais nas merendas das escolas e organismos Sociais do Estado nestas regiões. Podendo ter as Cooperativas Agrícolas um papel de intermediário entre o produtor agrícola e estes centros de consumo, assim o custo seria menor, com beneficio de custo para as Instituições, para o produtor e economia local.
4- Criar um Sistema de Informação Geográfico de todas as variáveis relacionadas com um uso mais eficiente do solo.
5- Aumento da produção de cereais, que juntamente com o alto preço dos combustíveis, têm vindo a prejudicar o rendimento dos produtores pecuários. Para não falar do encarecimento de alimentos essenciais e o desvio crescente destes produtos para produção de biocombustiveis.
6- Injustiça na distribuição do lucro da venda da produção agropecuária, em que o distribuidor fica a ganhar em prejuízo de quem produz.
PROTECÇÃO AMBIENTAL:
1- Defesa de todos os recursos naturais do país com o mapeamento das diferentes espécies vegetais naturais de Portugal, com a criação de um Banco Genético, incluindo também espécies agrícolas essenciais.
2- Áreas extensas de produção florestal para produção de madeiras, de espécies invasoras, devem ter uma área mínima para criação de espécies de árvores autóctones. Criar limite máximo de criação de Eucalipto por metro quadrado e áreas de restrição ao seu plantio, como por exemplo áreas com alto risco de incêndios e com pouca água.
3- Defesa da água potável. Mapear todos os cursos de água do país, principais áreas de risco de poluição, áreas com maior risco de erosão de solo. Criar cordões de vegetação em torno dos cursos de água considerados vitais, a fim de evitar perda de água doce.
4- Criar áreas de reserva de protecção de curso de água vitais de actividades altamente poluidoras.
5- Criação de áreas de restrição à pesca e áreas de acesso restrito à pesca artesanal nos mares sob jurisdição portuguesa, a fim de evitar a extinção de espécies piscícolas.
6- Criação de corredores naturais entre os parques naturais a fim de permitir a circulação e troca genética de espécies em perigo de extinção.
7- Definição anual dos tempos e áreas de acesso à caça, consoante a situação actualizada das populações alvo da caça, perante o risco de extinção ou redução perigosa destas populações perante possíveis catástrofes ambientais que possam ocorrer ou épocas reprodutivas num determinado tempo e espaço.
DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, COMERCIO, ECONOMIA:
1- Continuar a aposta no desenvolvimento das energias alternativas, investindo na investigação no seu aperfeiçoamento, nas Universidades do país em conjugação com a Industria Nacional, criando patentes e promover a sua exportação. Dar prioridade ao aproveitamento da energia solar.
2- Necessidade de baixar o custo das energias em Portugal, tornar o seu custo competitivo em relação a outras economias Europeias, nomeadamente Espanha. Seja por influência politica ou por aquisição/participação em empresas energéticas.
3- Na Industria de produtos com concorrência directa com países com baixo custo de produção, promover a qualidade e imagem da produção em Portugal (creio que tem ocorrido este esforço).
4- Promover a Industria relacionada ao recursos marítimos, desenvolver a investigação, para exploração destes, com menor impacto ambiental possível e sustentável.
5- Continuar a desenvolver os transportes marítimos e ferroviários, para que Portugal seja a porta de entrada e saída de mercadorias da Europa. Desenvolvimento do papel comercial de Portugal no mundo.
6- Continuar a desenvolver a proximidade intercâmbio comercial, aprimorado com proximidade cultural com países lusófonos noutros continentes. Ser o intermediário predilecto entre estes países e a Europa.
7- Discriminação positiva no estabelecimento de empresas com utilidade social, com boa gestão, competitivas, produtivas e com projectos sólidos a médio prazo, através de apoios fiscais. Com penalização caso não cumprem os projectos apresentados.
8- Não apoiar empresas com má gestão, sem projecto sólido para futuro, que não têm qualquer valor de acréscimo à sociedade.
9- Desenvolver mecanismos de requalificação profissional consoante as necessidades de mão-de-obra.
10- Penalizar fuga de capital para “offshores”, criando impostos altos.
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO:
1- Extinção dos governos civis. Na realidade actual, creio que são dispensáveis.
2- Repensar e remodelar as fronteiras politico administrativa, no âmbito de unir e não dividir, a fim de rentabilizar os recursos disponíveis dos órgãos do Estado e administração local. Sendo que nos dias de hoje as vias de comunicação e transporte estão muito mais desenvolvidas do que no passado, acessível ao cidadão comum o acesso a serviços via Internet. Se calhar será o mais difícil, sendo que em Portugal a cultura bairrista é dominante, para prejuízo de todos nós. Urge a administração pública ser eficiente, económica e produtiva, até para servir como exemplo ao sector privado.
3- Criar em Portugal as regiões administrativas de preferência englobando interior e litoral, com sede no interior. Assim combater a desertificação do Interior e reverter a tendência, para melhor aproveitamento de território disponível subaproveitado e aliviar a alta pressão demográfica que ocorre no Litoral. Desta forma redistribuir funções entre esta entidade, municípios e governo central, de forma a gestão do território e das populações seja mais eficiente, sem implicar aumento de custos, se possível até reduzir. Daí ser importante haver um reordenamento e reestruturação ao nível dos concelhos e distritos.
4- Desenvolver a protecção da costa portuguesa e antecipar consequências da subida do nível do mar. Evitar crescimento urbanístico nestas áreas, que são a principal causa da sua degradação.
5- Benefícios fiscais a famílias e empresas que vivem em regiões do interior que sofrem desertificação grave.
6- Sectores da administração pública com funcionários que sofrem uma pressão intensa de interesses partidários (oposição, principalmente por parte do PCP) e cooperativista, por exemplo na saúde e educação, recorrer caso seja necessário, a recurso de mão-de-obra existente no sector privado ou empresas privadas, com despedimento de funcionários públicos. Ser funcionário público não deve ser tomado como uma forma garantida de trabalho vitalício, mas sim de rigor profissional na entrega ao “dever de servir o cidadão e o país”. A administração pública na realidade actual é a entidade patronal que melhor garantias oferece aos trabalhadores. Assim é impossível o país continuar a ficar refém dos interesses cooperativistas profissionais, só porque trabalham em sectores públicos considerados vitais com influência na orientação de voto das populações. Existem muitos outros profissionais no sector privado, que não tiveram a oportunidade de trabalhar na função pública e que se sujeitam a condições laborais piores. O Estado é para servir o cidadão e o país e não o funcionário público. O dever de servir o cidadão é muitas vezes fazer sacrifícios, em tempos difíceis, devendo obviamente este sacrifício ser recompensado pela sociedade futuramente.
7- O Estado e sociedade têm que reflectir acerca dos serviços garantidos pelo Estado Social às populações. Acredito que se o Estado optar pela ausência completa na participação de empresas lucrativas, terá de reformular os serviços prestados caso queira ter um défice publico baixo, sendo possível ser eficiente e económico, como por exemplo Cuba (exemplo de um país com baixos recursos que consegue oferecer serviços de Saúde de qualidade), abdicando das tecnologias recentes e caras, optando por pessoal com formação mais abrangente, distribuição estratégica dos serviços prestados. Pois do momento que está a economia Portuguesa e de certeza no futuro próximo, não irá se tornar uma economia rica. O Estado tendo só como receita os impostos, não conseguirá fazer face aos. Se o Estado pretende garantir essa qualidade de tecnologia de ponta, então terá, na minha opinião, garantir uma fonte de receita de fontes lucrativas, caso contrário terá de continuamente aumentar os impostos, o que impede o desenvolvimento económico e revolta social. Lembro que o desenvolvimento dos Estados Sociais na Europa ocorreu num tempo de alto crescimento económico, após a 2ª guerra mundial em que os Estados Europeus e ainda detinham participações em empresas lucrativas. É preciso reflectir e o cidadão comum deve saber e participar na decisão, e esta reflexão também deve ser alargada entre os Estados membros da União Europeia, qual o modelo social que pretende para os cidadãos europeus.
8- Promover na sociedade a responsabilidade social, com deveres e direitos do cidadão. Seja nas escolas, seja em campanhas de publicidade, para promover uma consciência de “respeito social” e bens públicos. Estimular outros valores de bem-estar social, contrariando a cultura materialista dos tempos actuais, contribuir para um melhor relacionamento social e respeito entre os cidadãos. Uma sociedade menos conflituosa e educada, desenvolvendo o gosto pela cultura, continuando a tendência de democratização do acesso a esta.
9- Desenvolver um sistema de dados e de comunicação entre organismos vitais ao país alternativo ao sistema informático. Sendo que o sistema informático parece ser o actualmente o único sistema de registro de dados e de controlo das comunicações. Este sistema apresenta fragilidades a invasões e vírus informáticos. Um sistema alternativo seria uma protecção contra possíveis ataques no futuro, evitando o caos que se estabeleceria caso ocorresse uma falha total no sistema informático dos sectores vitais em Portugal.
10- Criar meios que visam impedir a especulação imobiliária de terrenos e negócios menos claros que colocam em risco o ordenamento sustentável do território. Responsabilização penal de pessoas ou entidades envolvidas. Agravando as penas para funcionários e administradores públicos envolvidos.
11- Criar maior proximidade entre cidadão, organismos do Estado e legisladores. Sendo que existem muitas leis e regras desfasadas da realidade, causando injustiças.
POLITICA EXTERNA:
1- Portugal e Espanha devem formar o bloco do “Oeste da Europa”. Usar o capital de laços culturais no mundo, para reforçar sua influência económica e politica na Europa. São periféricos em relação à Europa, mas mais próximos ao Mundo.
2- Os países de economias mais pequenas não devem estar sujeitos às mesmas regras dos países grandes da UE. As condições e possibilidades são diferentes. As regras demasiado restritivas às economias mais pequenas, restringem o desenvolvimento destas e assim os cidadãos destes países não irão atingir uma paridade social com os cidadãos dos grandes países Europeus.
Certamente que a influência dos países grandes Europeus será maior na definição de politicas da Europa, sendo que existe um desfasamento dos centros de decisão europeus das realidades sociais e necessidades das populações dos países mais periféricos da UE.
Questões de défice e intervenção do Estado na economia, em situações justificadas deveriam ser permitidas, sendo que as economias pequenas são obviamente mais frágeis e susceptíveis a crises internacionais. Ter em conta que economias como Alemanha, França e Inglaterra têm como sustentáculo os países mais pequenos da Europa. É interesse da UE fortalecer as economias de todos os Estados membros.
3- Desenvolver laços e proximidade entre os países do PALOP, culturais, académicos, assim o intercâmbio económico será mais intenso, para proveito de todos.
4 - Garantir o alargamento do território continental subaquático.
5- Combater o neo-liberalismo na Comissão Europeia e reforço de uma perspectiva mais social nas suas politicas.
6- Reforçar ao nível da UE na cooperação económica com África, Américas e medidas proteccionistas económicas em relação a países não democráticos, como a China, que muito prejudicou a economia Europeia, colocando em causa as garantias sociais e politicas dos cidadãos europeus, devido a uma concorrência desleal que não defende os direitos e garantias dos próprios cidadãos. Os direitos sociais conquistados pelos europeus, fruto de séculos de luta e sacrifício eram um exemplo para o mundo. Agora estão em risco.
7- Apoiar o desenvolvimento económico dos países mais pobres, fortalecendo suas democracias, não ser cúmplice de regimes corruptos, a fim dos seus cidadãos não serem obrigados a emigrar. Para evitar o grande fluxo de populações destes países para a UE, causando instabilidade laboral e social, que tem levado ao ressurgimento de ideologias neo-nazis e fascistas. Promover o intercâmbio cultural entre os cidadãos da Europa e do mundo.
8- Dar bolsas de Estudo a jovens de países pobres, alvo de influência a ideologias extremistas em relação ao Ocidente, como ocorre em muitos países islâmicos.
PORTO
A região do Porto devia resgatar e desenvolver seu poder comercial no País e no mundo, desenvolvendo suas ligações ferroviárias e o porto de Matosinhos. Criando armazéns e estimular o desenvolvimento de empresas comerciais.
As cidades deviam-se adaptar ao seu “corpo social”, reorganizar a estrutura político-administrativa e formar uma só cidade do centro metropolitano do Porto creio que não faz sentido existirem tantas cidades, na realidade não existe divisão entre as populações residentes nestes concelhos, constituem sim um só corpo social. Poupavam-se recursos, haveria uma melhor organização da área metropolitana, tornando-a mais eficiente e prática para quem vive e para o desenvolvimento das actividades económicas, criando um novo dinamismo para a região e para o Norte.
Revolução urbanística da área metropolitana, moderniza-la e prepara-la para o desenvolvimento de um grande centro urbano funcional para o futuro. Respeitando as áreas históricas, demolir áreas degradadas, edifícios abandonados/degradados, aproveitar áreas subaproveitadas. Criar um sistema de vias de transporte práticas, criação de áreas verdes, alargamento e construção de novas vias. Tentando adaptar áreas e edifícios históricos. Seria um renascer para o futuro da área metropolitana.
Chamar à cidade sedes de empresas, criando melhores condições logísticas atractivas.
Aproximar a cidade do Porto a Lisboa. Redução do custo de viagem entre as duas cidades. Não acredito na disputa com Lisboa, mas antes uma parceria, uma concorrência saudável, que só traria benefícios e mais valia a Portugal. Estar mais perto de Lisboa, capital de Portugal, só traria vantagens ao Porto
Estipular uma área verde por cada x número de habitante por metro quadrado. Tornar a cidade mais agradável de se viver. O parque da cidade é muito importante e útil, mas é preciso criar condições agradáveis nos locais onde se vive. Um melhor ambiente urbano, sem ter que passar horas no transito. Resgatar os velhos jardins com actividade recreativas e sociais, aproximar as pessoas.
Corrigir as injustiças do Imposto Municipal de Imóveis. Existem edifício de luxo em áreas nobres com isenção de IMI, enquanto que outros edifícios, velhos, com piores condições de vida, de pessoas mais pobres têm de pagar este imposto.
Aproveitar as Universidades para as integrar e aproximar na organização social e económica da cidade e região. As universidades actualmente parece que vivem fechadas para si e deviam interagir com a sociedade, para assim haver um desenvolvimento do conhecimento na sociedade mais efectivo.
Criação da Região administrativa do Norte, com sede em Mirandela (na ideia de Brasília). Assim obrigaria a criar estruturas que aproximassem as regiões limítrofes ao Litoral, criar um desenvolvimento mais homogéneo.
Aproximação cultural e comercial com capitais da Europa do Norte.
Desenvolver actividades económicas relacionadas com o mar.
Apoiar as actividades pecuárias da região, nomeadamente o sector de produção de leite que é dos mais importantes do país, com produção de riqueza e no entanto falta maior apoio político para ajudar e adequar estas actividades na sociedade. Os produtores comuns sentem-se abandonados, com dificuldades económicas, sem alternativas para desenvolver. Sendo que estão sujeitos a organizações que ditam as regras, em que alguns enriquecem às custas de quem produz, e cada vez mais o pequeno e médio produtor tenderá a desaparecer, por ser uma actividade de muito esforço e sem compensação económica.
Proteger a costa e criar mecanismos de protecção da erosão desta. Impedir a especulação imobiliária que tem posto em risco a segurança e o futuro destas áreas.
Proteger os rios da poluição, criar uma área de protecção e até demolir áreas urbanas que “sufocam” os rios, causando cheias periódicas, como por exemplo o Rio Tinto. Continuar o processo de reabilitação dos rios da região. Impedir que transformem os rios em esgotos.
Proteger as fontes de água, que têm vindo a desaparecer.
Criar centros sociais e culturais nos bairros mais problemáticos do Porto, para permitir uma melhor educação, cultura e integração cultural, para combater a marginalidade e o crime, que persiste nestes Bairros.
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