domingo, 27 de maio de 2012

Importância do Estado Social e sugestões para novas estruturas de apoio e reabilitação social

  
O Estado Social é uma das formas de Estado. Tem por isso uma visão politica acerca da organização do Estado e sua relação com o corpo Social composto pelos cidadãos. No caso português, a Constituição da Republica tem por objectivo fazer do Estado Português um Estado Social, à qual todos os partidos assentes no parlamentar português, seu governo e Presidente juram fazer cumprir. Infelizmente parece que nestes 30 anos de Democracia, o juramento é apenas um ritual de cerimónia...
A evolução do Estado Social, remonta às lutas operárias aquando da Revolução Social. Visa satisfazer as necessidades básicas aos cidadão, como, a saúde, a habitação, o saneamento, a educação, evoluindo com os tempos. As injustiças sociais foram sempre um foco de instabilidade e violência social. A Europa pós 2ª Guerra mundial, nos países com maior tradição Democrática, estabeleceram-se governos com visão Social Democrata. A Economia é reguladas pelo Estado, em que na redistribuição de riqueza (através de imposto) são canalizados fundos para satisfazer os direitos básicos (serviços públicos, subsídios). Isto fez crescer a classe média e o consumo.
 Com o passar dos tempos, a democratização do acesso aos bens, a possibilidade de produzir mais barato para assim estimular o consumismo na grande massa populacional (evolução tecnológica), estimulou a economia, uma mudança cultural ocorreu. Desapareceu o conceito antigo do proletariado e burguesia, uma mudança social de classes, com perda de identidade definida de classe social, sendo que ocorreu em simultâneo a democratização do conhecimento, em que um licenciado é trabalhador. Isto tudo no conceito do Capitalismo, onde predomina o Capital como principal valor em sociedade, mas não existe mais a tipificação clássica do detentor de capital.
 No tempo de Ronald Reagan e Thatcher, o Capitalismo sofreu um estimulo para uma maior liberalização, em que o Estado não teria papel regulador nem de redistribuição de riqueza, o "Mercado livre", no conceito que o mercado se auto-regula. Este modelo assume forma na União Europeia com o predomínio de governos liberais e governos Socialistas rendidos ao novo Capitalismo.
 Durante 30 anos, o Capitalismo financeiro foi crescendo com o papel cada vez mais central das Bolsas Financeiras e dos "milagres" económicos, onde a riqueza proliferou à custa da exploração da mão-de-obra barata nos países subdesenvolvidos, com lucro de venda em grandes quantidades às populações dos países desenvolvidos. E no caso da Europa e Portugal, surgiu a certeza dos direitos adquiridos, em que a satisfação por bens essenciais, como casa, educação, descanso, trabalho e saúde, foram trocados pelo vicio estimulado em sociedade, em que o consumo de bens é a satisfação pessoal.
 Com o fim do milagre do capitalismo Financeiro, grande parte dos países como Portugal ficaram devedores de um crédito que desapareceu, de recursos financeiros que desapareceram derivado a uma Economia focalizada no consumo e mercado, ao invés de uma economia de produção, que por sua vez foi deslocalizada para países do 3º mundo, permitindo um crescimento económico, sem evolução em termos de direitos humanos e direitos do trabalhador. As Democracia junto com governos corruptos.
 Com a falta de recursos, tornaram-se mais evidentes os defeitos da politica social praticada nestes anos em Portugal. É altamente burocrática, é injusta (porque existe uma triagem errada de quem realmente precisa de apoio) e é ineficaz, porque assente numa ideia de caridade, de dar, contrariando o objectivo que seria reabilitar uma pessoa ou família para a sociedade, combater a exclusão. Atualmente os subsidios sociais são encarados como uma fonte de rendimento.
Os neo-liberais que governam a mando das cooperações financeiras, alegam a necessidade de acabar com o Estado Social, fazer o retrocesso histórico de evolução civilizacional, para padrões sociais anteriores à 2ª Guerra Mundial, às mesmas condições que conduziam a climas sociais e políticos instáveis, dentro de países que depois se tornavam internacionais. E os tempos modernos parecem surgir sinais do que virá na Europa no que diz respeito a instabilidade caso este continue a ser o caminho das lideranças politicas.
O propósito não deverá fazer desaparecer o Estado Social, mas adapta-lo aos tempos presentes e reforma-lo, e simultaneamente reforçar o Estado do seu papel de regulador em Sociedade, para impedir a Injustiça e Exploração, pois naturalmente o "mais forte" tem vantagem e acaba por exercer seu poder explorando os "mais fracos", é para impedir isso que existe um Estado Social, que por sua vez tem que tem poder na Economia, para impedir o que se passa nas Democracias Ocidentais, onde quem realmente governa são Empresas, sem cara, sem pátria. Corroendo desta forma a Democracia e paz social.
 No que diz respeito ao apoios sociais, seria importante criar uma estrutura dinâmica entre o organismo Estatal de apoio social e as populações. Actualmente é dado subsidio com base de uma avaliação de um funcionário publico e uma ficha preenchida, é dado um valor, não existindo qualquer perspectiva de futuro de ultrapassar essa dependência, excepto os prazos determinados. Uma pessoa que tenha passado décadas a exercer sempre a mesma função, na ruptura de vida, é lhe dado um subsidio para sobreviver por um prazo e entretanto tem que encontrar outra forma de subsistência. Assim é um desperdício, de recursos financeiros, porque a pessoa mais do que apoio de subsistência, poderá precisar de apoio para encarar o futuro com mais capacidades, muitas vezes o apoio psicológico e à auto-estima, poderá tornar o apoio mais capaz de surtir o efeito pretendido.
 É necessário haver uma interacção do que será melhor para reabilitar cada caso, orientação, formação profissional e enquadramento laboral.
 Estimulo a actividades colectivas, que se pode configurar como economia social, como por exemplo uma oficina no Bairro Social, apoio ao domicilio... Isto mais do que dar um subsidio, melhor a auto-estima e auto-confiança.
Uma economia centrada nas grandes empresas, a economia e fluxos de capital nestas empresas, coloca as populações dependentes assim como o Estado, das vontades destas "Cooperações", cuja direcção é apenas vocacionada para o lucro, não tendo qualquer relação com o local ou suas populações. Uma empresa média ou pequena, tem sempre uma afinidade a um local, uma rede social, permite uma distribuição da economia, pois circula mais capital ao invés da centralização em poucas empresas ao nível nacional, que nos tempos de hoje são até tran-nacionais. Actualmente Portugal perde para o exterior milhares de euros por dia e suas principais empresas têm sede no estrangeiro, até algumas construídas pelo Estado e Cidadãos de Portugal.
Se mais pessoas tivessem arte, o principio que "mais vale ensinar a pescar do que dar o peixe", elas terão uma oportunidade mais real de se reabilitarem, conseguindo novo trabalho ou até empresa. Mas obviamente que em termos de concorrência, terá de haver uma discriminação positiva em relação às grande empresas nacionais e transnacionais, pois é sabido que é praticada concorrência desleal, principalmente no que diz respeito a preços, impossível qualquer pequena média empresa concorrer.
 Assim é importante localmente criar estruturas focalizadas nos centros onde o flagelo social é maior, criar colectividades recreativas, de apoio social, para ajudar a ensinar, orientar, para um desenvolvimento humano, que deste com certeza, numa economia justa, terá seu trabalho gratificado pelo seu trabalho. Nos modelo económico actual o trabalho é a parte menos valiosa de quase todos os bens, é a especulação e exploração que dita a necessidade de maximização dos lucros, mesmo que implique a destruição económica e desestruturação Social.
 Existe de fazer as populações intervirem e responsabilizarem-se no uso dos fundos públicos para a resolução dos seus problemas, que acrescenta força à Democracia. Eu acredito que tornar as pessoas mais capazes, num ambiente social justo, desenvolvem-se como pessoas e tornam-se activos economicamente, que obviamente tornará a Economia mais justa e sustentável, provando que é certo existir o Estado Social e que a Solidariedade é um conceito coletivo a defender, para haver paz.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Tira o Chapéu milionário


      

Esta musica da autoria de José Afonso e Francisco Fanhais foi retirada de um disco gravado em Itália, destinando-se o produto da sua venda de apoio ao Jornal "República" e Cooperativas de trabalhadores agrícolas do Alentejo ( fonte AJA Norte).
Vídeo feito numa visão de um Socialista Democrático de mostrar o problema das injustiças e esperança no caminho de uma sociedade Socialista Democrática na criação de uma economia social capitalista. As injustiças do Sistema Capitalista neo-liberal ao comando do Capitalismo Financeiro, gerando Injustiça, Pobreza, Materialismo, Ganância,Exploração... Enfim imagens valem mil palavras.

Memória da Manifestação Geração à Rasca na Avenida dos Aliados 12 Março 2011.