Propostas para ação Socialista no Portugal presente

A . CULTURA DA PARTICIPAÇÃO:
   
1. Os vícios da politica:

1.1 Os cidadãos comuns olham para a politica com desconfiança, por alguma razão acham que neste meio existe um jogo de interesses por poder e dinheiro, num ambiente de total irresponsabilidade politica, ausência de pudor, onde agentes políticos e administrações públicos ao longo do tempo beneficiam empresas, para depois passarem a ser seus funcionário. Ou de políticos que vindo de empresas, no poder publico têm pressa em tomar medidas que irão beneficiar empresas de onde vieram. É senso comum, no meu caso pessoal, que existe no poder local publico a defesa de interesses de famílias ao invés da população geral, havendo até atribuição de contratos vitalícios a pessoas dessas famílias, para conquistar o favor destas.

1.2 Existe uma cultura politica de quando na oposição, "tudo que o governo faz é mau", quando no poder, "tudo que o governo faz é bom".

1.3 Existem pessoas no poder politico que apenas na vida foram políticos com fortunas imensas.

1.4 Raramente os governos cumprem o prometido.

2. Os portugueses foram "treinados" durante 40 anos para obedecer e estarem calados. Com excepção do pós 25 de Abril, não existe em Portugal a defesa das causas comuns como habito. O português tem uma cultura individualista dos seus e dos outros, porque se calhar a decisão dos projectos colectivos é tomado pelas esferas de poder e não por eles.

3. A tendência dos partidos políticos é querer que as pessoas adiram a eles e tomem suas vontades o que as lideranças politicas tomam como problemas prioritários. Ao invés, os partidos têm de ir ao terreno saber o mal das populações, o que estas acham qual seria a resolução e após interpretarem o problema fazer propostas ao poder. Assim as pessoas sabem que fazem parte da solução.

4. Porque os governos decidem a execução de uma opção, porque não propõem diferentes propostas com pós e contras Às populações para estas serem referendadas? Quando uma pessoa participa na construção de algo, ela sente-se valorizada, com melhor estima e acima de tudo, defende o bem publico, pois ela fez parte na sua criação.

5. Colóquios, sessões de esclarecimento com as pessoas, com convívio, aproxima pessoas, encurta distância entre politica e cidadania.

6. Em situações emergentes (como aconteceu recentemente no Porto com Es.cola), devem representantes do partido deslocarem-se ao local, não visar protagonismo, mas saber o que aconteceu, testemunhar o sucedido, intermediar, sugerir e apoiar caso haja consenso maioritário no partido. É preciso nestes casos cautelas, não deve o partido assumir a causa, mas antes apoiar as pessoas. Assim estas darão mérito e irão confiar no partido como um grupo de pessoas que de facto lutam pelas causas justas, na defesa dos mais fracos.

7. É vital explicar aos portugueses de uma forma clara e direta como chegamos até aqui nestes 35 anos (2ª vez de resgate de FMI). Uma auditoria à divida, imparcial, a quem se deve? Do quê? Quanto custou? Quem foi o responsável (eis) político(s)? Quanto se deve realmente e quanto se deve de juros? Quanto se pagou ate agora de juros de cada valor de divida em relação ao valor real?
As pessoas sofrem e sabem que a situação que vivem se deve a erros passados de políticos, como não sabem nada realmente a não ser que lhes tiram o dinheiro e os direitos por dividas que nada sabem... O comportamento normal é "colocar tudo no mesmo saco". Enquanto não existir essa explicação do poder politico aos seus cidadãos do que aconteceu e do que se passa, a Democracia fica no estado de debilidade... Porque de facto nunca existiu um condenado politico por corrupção sendo processos longos, pelo contrário alguém que rouba um polvo é logo julgado. O descrédito ao sistema é total e vai valendo às instituições a passividade dos portugueses, mas até quando?... É vital os políticos mostrarem que estão pela verdade e Justiça! A verdade nas relações é o que lhes dar força. Não havendo verdade entre políticos e sociedade, será sempre uma relação de desconfiança e falsa.

8- Propostas politicas focadas não só em objectivos, mas na explicação de "como" os atingir, "porquê" são necessárias, "custos e ganhos". É importante com o cidadão dar o mérito de saber e participar nas decisões politicas futuras, para que seu voto seja com consciência e responsabilidade.

9- Em tempos de crises, uma dela é das ideologias. É vital um debate interno de matriz ideológica, divulgar o "pai" do Socialismo, suas ideias e reflexão da sua adaptação aos tempos modernos. Os partidos políticos deveriam ser o caminho da materialização das ideias, das ideologias, adaptando-as à realidade.

Participar em reuniões inter-partidárias com partidos de esquerda, para debate, encontrar pontos comuns de ação importantes para ajudar os Portugueses a terem uma vida digna, sem demagogia ou irrealismo.

B. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

1. Isenção de IVA aos produtores agropecuários na venda de seus produtos.

2. Enquadrar no programa contra a fome, recolha pelas cooperativas agrícolas de produtos fruto-hortícolas excedentes (não estragadas) dos seus associados, para serem compradas por autarquias, para serem distribuídas em cantinas, creches e instituições de solidariedade nacional.

3. Proibir, até a situação imobiliária inverter, a construção de edifícios, assim promover o uso dos edifícios existentes, uso, requalificação. Expropriar edifícios devolutos e transformação em habitação social.

4. Criar imposto pela posse de terras, aumentando em muito terrenos com mais de 5 hectares sem uso produtivo.

5. Criar crédito com juros mais baixos para pequenas e médias empresas.

6. Descriminação positiva em todos os níveis, nomeadamente impostos, a empresas com implementação local.

7. Criar mecanismos para desenvolver economias locais, dentro das suas potencialidades especificas. Criar empresas e emprego. Regiões periféricas, devem quer os habitantes quer as empresas, serem beneficiados no que diz respeito a impostos.

8. Direcções Regionais de organismo Públicos da administração publica Central, com as autarquias, devem estimular e promover cooperação entre Universidades e empresas locais para desenvolvimento tecnológico destas e preferencialmente fixação de académicos nessas empresas (now-how), reduzindo impostos a estas, o critério não deve ser empregar pessoas locais, mas técnicos capazes que tenham cumprido o objectivo. Um cidadão não pode ser discriminado por ser de fora. Os impostos são pagos por todos os portugueses, os direitos têm de ser iguais.

9. Promover politica de transportes, fazendo uso do construído. Uma redução significativa de portagens nas Scuts. Pagamento fixo de 1 euro por cada utilização independentemente do percurso. Defender a CP, reforma-la, retomar linhas de comunicação, principalmente ao ferroviário para recolha e abastecimento de matérias primas da periferia aos centros de comercialização. A CP apresenta défice, não por existir, mas porque está a ser mal gerida. A REFER deve voltar à CP. Os Caminhos de Ferros são o transporte mais económico e ecológico, é do interesse nacional a defender. Sendo que acessibilidade dos portugueses às diferentes regiões, com segurança é um dever do Estado para combater as desigualdades regionais.
A mobilidade de pessoas e empresas é um factor de estimulo à economia.

10. Obviamente que o custo da energia em Portugal exclui a competitividade das empresas em Portugal na Europa e no Mundo. Foi um grande erro o Estado alienar sua influência nas empresas construídas à custa de contribuinte, vendidas a grupos financeiros que não dão valor ao papel social que têm.

C. SAÚDE E AMBIENTE

A Saúde, é um estado de bem estar físico, fisiológico e psicológico, Esta é resultado da interacção continua entre ser humano e factores biológicos, económicos e sócio-culturais. A doença surge quando ocorre o desequilibro nas relações. As Seccionais da Saúde e Ambiente deveriam ser fundidas numa Seccional chamada "Saúde e Ambiente". sendo complexa esta deve ser divida em grupos de trabalho.
A Saúde é em si um beneficio económico, porque a doença por si é um prejuízo. É um bem primário na sociedade, pela dignidade humana e pelo prejuízo causado a cada individuo pela sua incapacitação no seu desenvolvimento económico e consequentemente da sociedade. O conceito de Saúde evoluiu para a organização Mundial de Saúde considerar integrante o bem estar psicológico, e nos tempos modernos, a degradação dos espaços públicos, a exclusão da concretização pessoal de muitas pessoas no desemprego, trabalho precário e estilo de vida que causam alto stress, leva a doenças psicológicas ou a comportamentos que colocam em causa a saúde do organismo.
A não protecção da natureza, redes de agua naturais degradadas, poluição, contaminações, levam ao problema de doenças crónicas, que passam despercebidas, relacionadas com a bio-acumulação de agentes químicos ou exposição a radiações.
O conhecimento de factores causais de doença é constante, uma ciência não constante assim como as sociedades e o Ambiente, por isso a resposta na sua defesa é mutável.
No campo da Saúde, admiro a resposta que deram os antigos países do Bloco de Leste e Cuba, que tendo poucos recursos, conseguiram melhorar significativamente a saúde das pessoas. Creio que deve ser feita uma caracterização dos diferentes grupos de risco, sua distribuição e dotar estruturas de resposta às necessidades especificas das populações.

1- Aposta nos cuidados primários de saúde. Na prevenção da doença que deve ser iniciada na Escola, promovida em campanhas publicas.

2- Dotar organismo públicos de Saúde de autonomia em relação aos interesses das farmacêuticas.

3- O cuidado de saúde a idosos deve ser à margem dos cuidados continuados a idosos, porque sendo uma necessidade constante, entope a assistência a outros casos.

4- Unidades moveis de Saúde Primária. De forma cíclica, periodicamente unidades se fixam num local para assistência de saúde, triagem e promoção à Saúde.

5- Saúde dentária é essencial não só à saúde física, mas psicológica. Melhora o bem estar, a auto-estima e atualmente as populações desfavorecidas estão ausentes deste bem. No modelo Socialista é preciso resgatar estas pessoas deste estigma social e dar condições para melhorarem sua condição. É uma falha no nosso atual Sistema Nacional de Saúde. Ou se criam estruturas, ou se criam convénios com clínicas dentários, com custos justos para o Estado, com controlo e monitorização dos objectivos, sendo o valor pago dependendo do rendimento médio dos últimos 3 anos.

6- O modelo atual para avaliação do pagamento dos cuidados de Saúde é injusto. O modelo atual do rendimento declarado do ano anterior não significa sua condição no presente, porque numa situação de desemprego pode surgir. Uma pessoa que tenha ganho por exemplo passou 1 ano no desemprego,  1 ano com 10 mil euro, se passa no ano seguinte a desempregado, obviamente que contar que a pessoa tem um rendimento de 10 euro é ridiculo. Obvio que a pessoa não tem condições financeiras no presente que tinha no ano anterior.

7- Levar a sério as questões de insalubridade ambiental. Casa devolutas, lixos ao ar livre, ribeiras transformadas em esgotos... Recentemente uma estabelecimento fechado com toneladas de carne podre foi considerado por Delegado de Saúde (Gaia) não constituindo um risco para a Saúde, isto é um absurdo, nem sei como é possível profissionais da Saúde, pagos pelo contribuinte terem esta postura. Óbvio que é um risco de insalubridade. O risco não implica o que ocorra a doença, mas a Saúde é um bem essencial e supremo, não fica sujeito a critérios políticos.

8- Não pode qualquer cidadão ausentar-se de contribuir para a Saúde de todos. O Estado deve garantir a defesa da Saúde nas suas diferentes vertentes, eficaz e economicamente, com segurança (porque é possível). Saúde com luxo, deve ser o privado, onde o utente deve ter garantido financeiramente o custo que o Estado teria  no tratamento caso recorre-se ao Sistema publico.

9- Rigor com auditorias cíclicas aos diversas unidades de saúde publicas com prestação de contas aos responsáveis. Com especial atenção em acordos com farmacêuticas e colaborações com instituições privadas.

10- Deve haver uma interacção mais próxima entre Saúde Humana, Saúde Veterinária e Ambiente.

11- ASAE deve ser organismo tutelado em simultâneo pelos ministério que tutelam a Saúde, Agricultura/pescas e Ambiente. Não entendo porque é incluído a fiscalização económica como garante da defesa da saúde alimentar... Sendo que também intervém em questões de Veterinária. O conceito deste organismo, a meu ver é errado. Mas não se pode estar sempre a mudar e reestruturar (sai caro ao contribuinte), mas deveria-se pelo menos haver uma reflexão da lógica desta estrutura e como aperfeiçoar.

12- Com as alterações climáticas e a atividade humana, têm nos últimos anos vinda a aumentar pragas, principalmente insectos, nomeadamente pulgas, carraças e mosquitos. Têm as autoridades publicas negligenciado o saneamento ambiental destas pragas que aumentam o risco de doenças transmissíveis. Deixando ao cidadão a responsabilidade e custo financeiros no combate a estes problemas em suas casas. O uso de fármacos pode beneficiar as empresas farmacêuticas, mas com prejuízo financeiro, para além do aumento de resistências destes agentes aos fármacos usados. A Leismaniose é endémico em Portugal, e em animais de companhia é cada vez mais comum serem diagnosticados parasitas como Babésias, Theilerias, Anaplasma... Para não citar que com movimentações de bens e pessoas entre continentes, é possível agentes de Dengue e febre amarela se instalarem em Portugal, o que representaria riscos sérios para a Saúde Pública. Ações de sensibilização de cuidados a ter seria importante, como por exemplo evitar agua estagnada nas propriedades e cuidados de higiene.

D. REFORMAS POLITICAS

O maior problema da nossa administração publica é o desperdício uso indevido de fundos públicos, sem que na pratica exista responsabilização. Na minha opinião Portugal é um país corrupto sistemicamente. Caso recente na Alemanha prova que existiu corrupção no negócio dos submarinos, condenou corruptores e em Portugal os corrompidos continuam impunes e outras situações que se arrastam no tempo, a opinião publica esquece e tudo fica impune. Uma teia de interesses transversal aos diversos poderes em Portugal, alienando o país de fundos públicos pagos por contribuintes, impedindo o desenvolvimento económico e humano.

1- Criação de um grupo constituído por juízes, magistrados e agentes policiais, com provas de integridade e vontade de combater "máfias" instaladas em Portugal, com autonomia de ação, prestando contas ao fim de dois anos do seu trabalho e progresso a uma comissão parlamentar e  Procurador Geral (fechada). Teriam a função de desvendar que corrompe, quem é corrompido, fazendo uso dos meios necessários para "limpar" da politica, da Justiça, da administração publica, das forças policiais e grupos económicos, que são responsáveis pela destruição da Democracia. Juntando provas, o julgamento não deve ultrapassar os 6 meses. E os crimes devem ser punidos com prisão efetiva, penhora de bens e perda de quaisquer regalias ou direitos por parte do Estado Português por um período compatível com a gravidade. A denuncia e colaboração deve atenuar as penas, com direito a protecção de eventuais represálias.

2- Reforço dos poderes do Tribunal de Contas, com possibilidade de instauração de processos criminais quando existem evidências de usurpação de recursos públicos. No caso de situações anómalas, mas sem responsabilidade evidente estas devem ser tornadas publicas, com direito de resposta dos visados.

3- Todas as pessoas que ocuparam cargos políticos ou administrativos envolvidos na decisão de contratos entre organismo públicos e empresas privadas, não podem trabalhar por um período de 7 anos após cessação de funções para estas empresas privadas, nem para outras que tenham relação com empresa em causa.

4- A regionalização é importante. Regiões administrativas com uma orgânica constituída por representantes de autarquias, governo nacional e populações, seria importante de forma a criar sinergismos nas regiões, dando resposta Às necessidades especificas de cada região.

5- Uma cidade deve ser constituída pelo seu corpo social e não por fronteiras meramente politicas. No caso do Grande Porto, é evidente que populações são dividas apenas por uma fronteira imaginária, porque o corpo social é um só. Isso é desperdício de recursos públicos, tanto mais que as direcções politicas podem ser diferentes. Sou  favor da fusão das autarquias do grande Porto, ou reestruturação. Porto, Matosinhos, Maia, Gaia. Acredito que haveria um novo desenvolvimento desta região, com potenciação do Porto as nível nacional e internacional, com ganhos óbvios para a região norte.

6- Devem ser criadas ou reforçadas estruturas de controlo, fiscalização e penalização a agentes económicos na defesa das condições de trabalho, concorrência e direitos dos cidadãos/consumidores.

7- É importante assegurar que o funcionário publico tenha o dever de isenção e motivação social. Não meramente citar. O cidadão é a razão deste existir, servir o cidadão, servir o país e para tal tem que ter também o dever de sacrifício. Quem não assim age deve então prosseguir sua atividade no setor privado. Mais acredito que derivado ao nepotismo, muitos acederam à função publica sem mérito, que tratam o bem publico como seu, o serviço ao cidadão como um favor... É desperdício de de recursos públicos, para não falar de desperdício de portugueses. Pessoalmente vi pessoas sem mérito e competência a usufruírem de bons ordenados, estáveis e vitalício, enquanto pessoas competentes têm trabalhos indignos em condições indignas. Num país desenvolvido é absurdo isto acontecer e explica muito da situação presente do Estado Português.

E. EDUCAÇÃO:

Em Portugal assistiu-se uma revolução politica sem mudança da cultura da forma como os cidadãos se relacionam entre si, com o Estado e como este se relaciona com seus cidadãos. Faltou revolução cultural. Cidadãos participativos nas questões comuns, conceito de deveres e direitos cívicos.
Deve a educação não só incidir na formação técnica e profissional, mas também cívica, preparar as novas gerações para a construção de uma Democracia sólida, justa e igualitária. Também deve cultivar hábitos que protejam sua saúde.

1- Criar disciplinas que visam o fortalecimento do papel cívico de cada um, no seu conhecimento das estruturas de poder em Portugal, direitos e deveres.

2- Educação física deve incidir não só na atividade física, mas também em praticas e habituação de movimentos que protejam articulações e coluna vertebral. è muito comum nos dias de hoje doenças relacionadas com hérnias, que causam transtorno físico e psicológico, para além de custos financeiros, seja em anti-inflamatórios, analgésicos e cirurgias.

F. APOIO SOCIALOs tempos atuais são de emergência social, é obvio que o atual governa despreza os mais pobres, como se a dignidade de cada pessoa se relacionasse com o dinheiro que possui. Os tempos que virão serão difíceis e o Estado deve garantir Justiça e apoio aos que precisam, os mais fracos. O são fracos não por serem preguiçosos, malandros, mas porque muitas vezes não têm a oportunidade num país onde na verdade as oportunidades não são iguais e justas.
É a luta pela dignidade dos mais fracos que nos faz ser Socialistas, ser solidários com os que pouco têm, isso é ser patriota, não deixamos para trás os nossos pares, porque somos um só povo.

1- IVA mínimo na venda a retalho ao consumidor dos bens alimentares essenciais. Se a situação se agravar, será necessário impor preços fixos a bens como água, leite, pão, electricidade, ou então criar um sistema de vales de bens para pessoas mais carenciadas.

2- Transportes públicos mais baratos e acessíveis, principalmente a desempregados e pensionistas com baixo rendimento. Para se encontrar emprego é necessário viajar, se não tem dinheiro, como o faz? Atualmente o passe social para desempregados apenas atribui a quem teve um rendimento até cerca de 7000 euro (um pouco mais), é ridículo, até parece que todos os desempregados recebem subsidio. E só apoia os desempregados que quando empregados recebiam ordenado mínimo... Isto é algum apoio social? Deve antes ser a vergonha social.

3- Agravar IVA a todos os bens de luxo.

4- Agravar IMI de imóveis de luxo, isentar IMI de pessoas com baixo rendimento ou situações desemprego.

5- Segurança Social deve criar estruturas próximas em zonas de pobreza extrema, ou fomentar a criação de associações que visem o apoio às famílias carenciadas, seja em averiguar quais famílias realmente estão necessitadas de apoio, acções e actividades para melhorar auto-estima.

6- Mudança da ação dos centros de emprego, na verdade fazem acções de controlo sobre os desempregados, não se interessam no apoio individual na busca de emprego e satisfação profissional. Deve cada funcionário assumir o apoio continuo ao desempregado individualmente, na sua orientação e motivação, assim como os assistentes sociais. É para tal que são pagos, de como tal devem ser avaliados, e não para tratar pessoas como meros papeis. São as pessoas que atendem que lhes pagam o salário.

Bem são opiniões minhas como português, como cidadão, como socialista. Deu trabalho em pensar e escrever. Espero que pelo menos sirvam para debate... As mudanças estruturais são necessárias, vitais aliás para Portugal se desenvolver! Contudo as que estão a ser implementadas são medidas para explorar mais ainda, tirar direitos, para manterem tudo igual, ou seja, manter vícios de poucos à custa da maioria... Obviamente que tudo ficará igual, inclusive a divida. Contudo as pessoas comuns ficarão mais pobres e a Democracia morrerá, porque infelizmente existe a cultura do sebastianismo em Portugal, uma ausência de cultura democrática, em que as pessoas esperam pelo salvador, ignorando que quem as pode salvar são elas mesmas.